A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) trouxe mudanças significativas com o...
DICAS DO RONNY
O Decreto Nº 11.948/2024 E As Parcerias Entre A Administração Pública E As Organizações Da Sociedade Civil (Oscs): Um Exemplo A Ser Seguido
No artigo intitulado "O Decreto nº 11.948/2024 e as Parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da...
Governança, Controle E Transparência Como Pilares Na Lei Das Estatais
No artigo intitulado "Governança, Controle e Transparência Como Pilares na Lei das Estatais", os autores Ronny Charles...
CGU Emite Nota Técnica Sobre Critério de Desempate Na Lei nº 14.133/2021: Avaliação Do Desempenho Contratual Prévio Dos Licitantes
Advocacia Geral da União elabora nota sobre o disposto no inciso II do art. 60 da Lei nº 14.133, de 2021, que prevê...
Conta Vinculada: Reflexões Sobre A Contabilização E A (In)Eficiência Do Modelo Como Mecanismo Mitigador De Riscos Nas Contratações Públicas
Nesta edição, a Revista digital de Direito Administrativo discute os Depósitos em Garantia Bloqueados para...
Não Espere Acontecer: O Papel Dos Casos Práticos No Estudo Do Direito Administrativo
"Conversar, pensar e realizar a solução." Neste estudo dos professores Bradson e Egon, os autores propõem uma reflexão...
“Esmola Demais, O Santo Desconfia?” A Exequibilidade De Propostas Na Nova Lei De Licitações
Diante das dificuldades e dúvidas sobre a aplicação concreta das novas normas de inexequibilidade, os autores buscam...
Governo de Sergipe Publica Decreto Sobre Regras e Diretrizes para Aquisição de Bens e Contratações de Serviços em Conformidade com a Lei 14.133/2021
O Governador do estado de Sergipe publicou o Decreto n° 342 de 28 de junho de 2023, que estabelece regras e diretrizes...
TCE/MA Publica Instrução Normativa Que Dispõe Sobre A Utilização De Sistemas De Contratações Públicas Fornecidos Por Pessoa Jurídica De Direito Privado
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) publicou Instrução Normativa Nº 79, de 17 de julho de 2024, que...
Ativismo Controlador: Um Estudo Comparativo A Partir Do Acórdão Nº 1211/2021 Do Tribunal De Contas Da União (TCU)
Neste importante artigo, os professores que compõem o Grupo de Trabalho Direito Administrativo e Gestão Pública I...
Secretaria de Administração do TJ/PA Divulga Novos Modelos De Artefatos Para Contratações
A Secretaria de Administração do TJ/PA disponibilizou novos modelos referentes aos artefatos da contratação, de acordo...
TCE-SC Publica Nota Técnica para Orientar Unidades Jurisdicionadas sobre Despesas de Pronto Pagamento Conforme Art. 95 da Lei n. 14.133/2021
O objetivo da presente Nota Técnica é estabelecer orientações aos entes jurisdicionados do Tribunal de Contas do...