A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou um documento com o objetivo de consolidar as principais...
DICAS DO RONNY
Enunciados aprovados no I Seminário do FONACON sobre a Lei n.º 14.133/21
O FONACON – Fórum Nacional das Procuradorias Consultivas da Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal...
Fraudes em licitações: o impacto do mergulho de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro
No artigo "Fraudes em licitações: o impacto do mergulho de preços e o reequilíbrio econômico-financeiro", escrito por...
Educação: uma olhada em dados do censo escolar
Fabrício Motta Na semana passada o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas...
Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem
Por Luciano Ferraz Nos dias 10/9/2023 e 2/11/2023, publiquei duas colunas aqui nesta ConJur, que trataram do alcance...
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações
Planejar, planejar e planejar: o futuro da nova Lei de Licitações Embora o planejamento seja fundamental, o excesso de...
O advérbio “preferencialmente” na Lei nº 14.133, de 2021.
Hamilton Bonatto[1] Vivian Aparecida Ciscato Chuchene Bonatto[2] Causa de debates intensos na Administração...
Os critérios de desempate nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei nº 14.133/2021: ESG, dificuldades de implantação e alternativas
Viviane Mafissoni[1] Nádia Dall Agnol[2] Introdução A Lei nº 14.133/2021 trouxe novas regras de contratação pública, e...
Análise sobre a exequibilidade das propostas em licitações de obras e serviços de engenharia segundo a Lei nº 14.133/2021 e a lei complementar nº 95/1998
Hamilton Bonatto[1] A questão da inexequibilidade das propostas licitatórias, sempre causou discussões. A Lei nº...
O pregoeiro diante da inegociável dispensa da negociação
Neste artigo, os autores Fabio Vilas Gonçalves Filho, Alcione Silva Quintas e Jamil Manasfi abordaram a importância da...
Uma solução consequencialista para a adesão, em 2024, das atas de registros de preços baseadas nas leis nº 8.666/93
Ronny Charles L. de Torres Advogado da União. Doutorando em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Econômico pela...
Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, regulamentou a Lei n.º 14.133/21 e a possibilidade de utilização do e-marketplace
O Estado de Rondônia regulamentou, através do Decreto n.º 28.874/2024, as contratações públicas no âmbito estadual da...