Nier Medeiros Depois de muita espera, o Governo Federal publicou em 09 de Janeiro de 2024 o Decreto 11.878, que...
DICAS DO RONNY
Concessão por adesão e a proposta de alteração legislativa
Neste artigo, escrito pelas autoras Cristiana Fortini, Mayana Leôncio, Caroline Simionato e Cynthia Vieira, foi...
Decreto Federal estabelece estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling no Brasil – BIM
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE...
Publicado o Decreto nº 11.890 que dispõe sobre a aplicação da margem de preferência e institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
DECRETO Nº 11.890, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para...
A Manutenção do Desconto Global
Neste artigo, escrito pelo professor Murilo Jacoby, foi abordada a aplicação da regra da manutenção do desconto global...
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014
AGU elabora parecer acerca da revisão e atualização da ON nº 43, de 26 de fevereiro 2014, no sentido da manutenção do...
AGU ELABORA PARECER SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO RELATIVO A CONTRATO CELEBRADO COM BASE NA LEI Nº 8.666
AGU elabora parecer sobre a possibilidade de realização de contratação de remanescente de obra, serviço ou...
AGU elabora nota sobre o procedimento de manifestação de interesse
Advocacia Geral da União elabora nota sobre a necessidade ou não de regulamentação prévia do procedimento de...
Portaria estabele regras e critérios para a análise paramétrica de orçamentos de obras e serviços de engenharia
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/01/2024 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da Gestão e da...
Tribunal de Justiça do Estado do Pará padroniza as minutas de instrumentos das Contratações Públicas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA, através da Portaria n.º 016/2023-SA, disciplinou a padronização de...
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E A RECEPÇÃO DOS ANTIGOS REGULAMENTOS
Anderson Sant'Ana Pedra @andersonspedra Advogado e Consultor (Anderson Pedra Advogados). Procurador do Estado do...
Lei Complementar n.º 123 e a aprovação de legislação mais benéfica para ME/EPP por Estados e Municípios
Por Ronny Charles No artigo 47 da LC 123, deve se destacar a alteração provocada pela LC 147/2014, que inseriu...