Por Ronaldo Côrrea Introdução Apesar de não ser uma novidade trazida pela Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, o...
DICAS DO RONNY
O Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP lança informativo com Enunciados sobre Licitações e Contratos
O Instituto Nacional de Contratação Pública na I Reunião Técnica do INCP para debater a Lei nº 14.133 e seu impacto em...
Governo Federal publica Decreto 11.948 sobre Políticas Públicas em Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil
Foi publicado o Decreto 11.948/2024, que atualiza a regulamentação das parcerias entre as organizações da sociedade...
Tribunal de Contas da União Terá Veículos 100% Elétricos a Custo Zero
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu nesta terça-feira (12) dois veículos...
Governo Federal publica Caderno de Logística sobre Pesquisa de Preços
O Governo Federal, por meio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, elaborou o Caderno de...
Governo Federal Lança Caderno de Logística para Implementação do Decreto nº 11.430/2023
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), juntamente com o Ministério da Mulheres (MM),...
Governo de Minas Gerais publica nota jurídica sobre regime de transição disciplinado no art. 191 da Lei nº 14.133
O Governo do Estado de Minas Gerais publicou a Nota Jurídica nº 12/2024, esclarecendo dúvidas relacionadas ao regime...
Objetos que podem ou não ser contratados em conjunto com artistas por inexigibilidade de licitação
Jandeson da Costa Barbosa Mestre em Direito e Políticas Públicas. Especialista em Direito Público. Membro da...
Para além da violência: Mulheres, vulnerabilidades e o poder regulatório das contratações públicas
Anastácia Melo Daiesse Jaala No dia 08 de março, comemora-se o Dia Internacional da Mulher e, embora a celebração...
Protegido: Curso In Company A Aplicação da Nova Lei de Licitações (ALPHA | MAR/2024)
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TCU regulamenta acordos de leniência
Thaís Marçal Advogada. Doutoranda e Mestre pela UERJ. Caio Macêdo Advogado. Mestrando pela UERJ. O Tribunal de Contas...
PGE/SP publica documento com orientações consolidadas sobre a Lei 14.133/2021
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo publicou um documento com o objetivo de consolidar as principais...