A Evolução Da Transparência Nas Concessões Públicas

5 de setembro de 2024

O professor Ronny Charles Lopes Torres e a advogada Maria Luiza de Sá analisam, neste artigo, a evolução da transparência nas concessões públicas. As concessões públicas se tornaram uma ferramenta fundamental para aprimorar a eficiência e a transparência dos contratos, embora ainda enfrentem diversos desafios.

Para acessar o artigo, clique no botão abaixo: 👇

Posts recentes

O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

O texto de Adauane Almeida e Leandro Matsumota analisa o Plano de Contratações Anual (PCA) como o pilar central da Lei nº 14.133/2021, marcando uma transição de um modelo reativo para uma gestão pública pautada no planejamento estratégico. Embora a legislação utilize...

ler mais

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS LEI 14.133/2021

Este boletim informativo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM/BA) oferece orientações técnicas sobre a aplicação da Lei nº 14.133/2021, o novo regime de licitações. O documento esclarece dúvidas de gestores públicos sobre alterações...

ler mais

Artigos relacionados

0 comentários

Enviar um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *