Neste artigo, escrito por Franklin Brasil, o autor faz uma avaliação dos movimentos de quantidades e preços de álcool gel em compras públicas do governo federal brasileiro, antes e durante a pandemia de Covid-19, considerando a teoria microeconômica da oferta e da procura e os efeitos conhecidos como especulação de preços (price gouging) em situações de crise. Os dados são de 2018 a 2021, totalizando 5.624 compras no sistema Comprasnet, envolvendo aquisições por Pregão e por Dispensa de licitação. Os resultados demonstram forte correlação com o comportamento previsto pela teoria microeconômica, com elevação abrupta de preços provocada pela explosão da demanda, seguida de redução dos preços a patamares similares ao período anterior à pandemia, mantendo as quantidades em volumes mais elevados.
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Parecer n. 00003/2025/CNLCA/CGU/AGU
O Parecer nº 00003/2025 esclarece que a cessão onerosa de bens públicos tem como objetivo principal a geração de receita, permitindo o uso do critério de maior preço em licitações como pregão e concorrência. A Orientação Normativa nº 96/2025 formaliza esse...
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