Pironti Advogados elaboraram um material incrível com 10 Reflexões sobre os 10 Anos da Lei Anticorrupção, coordenador por Rodrigo Pironti, Eduardo Moura, Mariana Keppen e Marcela Macedo Féder, sendo realizada a reflexão sobre diversos temas, como: Compliance by Design como conceito, Programas de Integridade sob a ótica do Decreto n.º 11.129/2022 e Reflexos da Lei Anticorrupção na Nova Lei de Licitações e Contratos, e muito mais…
Vale a pena a leitura desse material, fazendo o download no botão abaixo.
O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA
O texto de Adauane Almeida e Leandro Matsumota analisa o Plano de Contratações Anual (PCA) como o pilar central da Lei nº 14.133/2021, marcando uma transição de um modelo reativo para uma gestão pública pautada no planejamento estratégico. Embora a legislação utilize...
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