Revisões periódicas nas concessões de Mato Grosso

28 de julho de 2025

Caio Albuquerque e Isadora Cohen analisam, neste artigo, a evolução dos contratos de concessão de infraestrutura no estado de Mato Grosso, com ênfase nos mecanismos de revisão periódica. Nos contratos mais antigos, não havia previsão de revisões, mas, ao longo do tempo, foi incorporada a chamada “revisão ordinária”, realizada a cada três anos.

A principal inovação surgiu em 2025, com a Revisão Quadrienal, que trouxe prazos definidos para a conclusão e um escopo mais abrangente, incluindo a possibilidade de reavaliar a matriz de riscos. Essa mudança transforma a revisão em uma ferramenta de gestão estratégica, que permite ajustar os contratos conforme as necessidades ao longo do tempo.

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