Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Publicado acórdão do TCE-PR tratando sobre a possibilidade de servidores comissionados exercerem as funções atribuídas aos agentes públicos através da Lei 14.133
Em consulta solicitada pelo município de Cornélio Procópio, o TCE-PR respondeu à pergunta "As funções atribuídas aos agentes públicos através da Lei n.º 14.133/21 poderão ser exercidas por servidores comissionados?" no seguinte sentido: "Com base em tudo o que foi...
Dispensa Emergencial e o Dever de Eficiência
Por Ronny Charles L. de Torres[1] Recentemente, municípios da Bahia e de Minas Gerais foram surpreendidos por períodos de acentuada chuva que causaram graves problemas às suas comunidades. Obviamente, diante de tais tragédias, o Poder Público é chamado a agir....
Manutenção de veículos à luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos e a especificidade do § 7º do art. 75
Por Diego Fonseca Silva Para consecução de diversas atividades administrativas, é necessária a utilização de veículos automotores pelos órgãos e entidades da Administração Pública. Em consequência do uso, em algum momento esses veículos vão precisar de manutenções,...
Decreto Federal atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133/2021
DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 Vigência Atualiza os valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto...
PUBLICADA ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 79 SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REMANESCENTE DE OBRA, SERVIÇO OU FORNECIMENTO
Foi publicada hoje, dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa nº 79 da AGU, determinando que, mesmo após a revogação da Lei nº 8.666, havendo rescisão de contrato administrativo que tenha sido nela fundamentado, será admitida a celebração de contrato de...
DRCast – Episódio 40 (Novidades para as obras públicas na Nova Lei de Licitações – Hamilton Bonatto)
DR Cast – Pensando Direito com Ronny Charles, o nosso canal de podcast, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, gravado durante uma Live no perfil do Ronny Charles, para o RonnyFlix, no dia 22/11/2023, recebemos o professor Hamilton Bonatto, para uma...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)









