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PGE-PR Publica E-BOX De Guias Práticos De Licitações, Contratos, Convênios E Termos De Cooperação
A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE) reforça seu compromisso com a educação e disseminação de conhecimento ao lançar dois novos guias práticos de licitações e contratos! Um focado no gerenciamento de riscos e outro para facilitar a elaboração de termos de...
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As situações emergenciais, sejam elas decorrentes de eventos imprevisíveis ou previsíveis, mas de consequências desproporcionais, evidenciam a necessidade de aplicação de um regime jurídico extraordinário e flexível capaz de apresentar soluções céleres para os...
O Instituto Nacional de Contratação Pública – INCP lança a Segunda Edição da Revista com o tema: ‘A Materialização da Lei nº 14.133/2021
O Instituto Nacional de Contratação Pública - INCP lança a segunda edição da Revista oferecendo insights valiosos para estudos, ensaios práticos, artigos científicos e experiências da Administração Pública. Uma ferramenta essencial para os operadores das contratações...
Nova Lei De Licitações Tem Instrumento De Consensualidade Para Chamar De Seu?
Na disciplina Controle Consensual da Administração Pública, que é oferecida pelo professor Luciano Ferraz nos cursos de pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), estudam-se diversos instrumentos de consensualidade...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
