Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Os contratos da Lei 14.133/2021: uma análise considerando o contexto de mudanças e a necessidade de avanços
Gabriela Pércio Advogada e Consultora em Licitações e Contratos Administrativos. Mestre em Gestão de Políticas Públicas. Vice-presidente do Instituto Nacional da Contratação Pública – INCP. Sumário: 1. Introdução. 2. Os novos contornos do contrato administrativo. 2.1...
Contratos de eficiência e alocação de riscos na Lei 14.133/21
Luciano Ferraz Felipe Medina Ferraz Recentes inserções no âmbito de regência dos contratos administrativos brasileiros têm demonstrado a preocupação do legislador com a disciplina dos riscos na execução contratual. As matrizes de riscos, conceituadas pelo 6º, XXVII da...
Cartilha sobre a implementação da LGPD nos municípios
O escritório Pironti Advogados disponibilizou uma cartilha completa tratando da implementação da LGPD nos municípios e de como a Administração Pública Municipal pode manter-se adequada à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Para baixar o material...
Credenciamento X aquisição de combustível: equação para eficiência nos municípios
Nier Medeiros Depois de muita espera, o Governo Federal publicou em 09 de Janeiro de 2024 o Decreto 11.878, que regulamenta no âmbito federal o Credenciamento, procedimento auxiliar de contratação previsto no Art. 79 da Lei Federal 14.133 (Nova Lei de Licitações e...
Concessão por adesão e a proposta de alteração legislativa
Neste artigo, escrito pelas autoras Cristiana Fortini, Mayana Leôncio, Caroline Simionato e Cynthia Vieira, foi traçada uma análise crítica do Projeto de Lei 7.063/2017, apresentado com a pretensão inicial de modificar a redação da Lei 11.079/2004 quanto aos valores...
Decreto Federal estabelece estratégia nacional de disseminação do Building Information Modelling no Brasil – BIM
Presidência da República Casa Civil Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos DECRETO Nº 11.888, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling no Brasil - Estratégia BIM BR e institui o Comitê Gestor da...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
