6 cursos com Ronny Charles e 40% de desconto só na Páscoa!
Com abordagem prática e aplicação direta da Lei nº 14.133/2021
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Pública
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Operações de Crédito no AntecipaGov: Regras e Procedimentos para Fornecedores e Instituições Financeiras
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 82, a qual define as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no...
Contratações de Artistas – Orientações Jurídicas
Este guia jurídico detalha as diretrizes para a contratação de artistas para o Carnaval por órgãos públicos no Brasil, com foco na Lei nº 14.133/2021. Ele destaca a possibilidade de contratação sem licitação para artistas consagrados, mas enfatiza a necessidade de...
O Programa Contrata + Brasil e a inovação como política pública nas compras públicas no Brasil
No artigo, escrito por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli, discute o Programa Contrata + Brasil, uma iniciativa do governo brasileiro para modernizar as contratações públicas, promovendo eficiência, transparência e inovação. Este programa, liderado pela Secretaria...
Tudo ou nada: relação de mútua exclusão entre a Lei 8.429/92 e a Lei 12.843/13
No artigo, escrito por Luciano Ferraz e Daniel Martins e Avelar, é discutido a aplicação das normas jurídicas no direito sancionador, especificamente na improbidade administrativa e empresarial. Ele distingue a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) e a...
Projeto Contrata + Brasil e a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de 2025
Ronny Charles L. Torres[1] Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES /MGI Nº 52, de 10 de fevereiro de 2025, que normatizou o Contrata+Brasil, uma interessante plataforma de negócios públicos, disponibilizado pela Secretaria de Gestão e Inovação do...
AGU emite parecer sobre Exigências de Habilitação Econômico-Financeira em Licitações: Análise dos Índices e Coeficientes Contábeis à Luz da Lei nº 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00017/2024/CNLCA/CGU/AGU, o qual esclarece pontos cruciais sobre a exigência de índices e coeficientes econômicos para habilitação de empresas em processos licitatórios. A análise jurídica aborda a aplicação do...
RONNY CHARLES
