Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Governo Federal Sanciona Novo Regime Disciplinar para Polícia Federal e Polícia Civil do Distrito Federal
O Governo Federal sancionou a Lei nº 15.047/2024 , que institui o novo regime disciplinar para os servidores da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal, alterando as normas vigentes desde 1965. A legislação estabelece um conjunto de avaliações e...
CNCIC Publica Parecer que Dispõe Sobre Aplicabilidade da LGPD a Convênios e Instrumentos Congêneres
A Consultoria Nacional de Convênios e Instrumentos Congêneres (CNCIC) publicou o Parecer nº 01/2024, que dispõe sobre a aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos convênios firmados entre órgãos públicos e instituições privadas. O documento destaca a...
Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão sob a Lei nº 14.133/2021
No artigo intitulado "Adoção do Critério de Maior Oferta nas Modalidades de Concorrência, Diálogo Competitivo, Leilão e Pregão sob a Lei nº 14.133/2021", escrito pelo analista da Diretoria de Normas e Logística do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), José Antônio...
Qual é o ‘Estado da Arte’ da Contratação Direta de Advogados?
O artigo "Qual é o 'Estado da Arte' da Contratação Direta de Advogados?" , escrito pelo advogado Aldem Johnston Barbosa Araújo, analisa a contratação direta de advogados pela Administração Pública, com foco nas mudanças legais e jurisprudenciais. Com a entrada em...
AGU Entende que Procedimento de Pré-qualificação Permanente Não Necessita de Regulamentação, Conforme Lei 14.133/2021
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos (DECOR), publicou a Nota nº 04/2024, que trata sobre o procedimento de pré-qualificação permanente. O documento esclarece que os artigos 78, inciso II, e 80 da...
Novas Orientações Normativas da AGU: Entendimentos Sobre a Nova Lei de Licitações
Novas Orientações Normativas da AGU: Entendimentos Sobre a Nova Lei de Licitações ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 87, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I, X, XI e XIII, do art. 4º da Lei Complementar nº 73,...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)















