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Pesquisa de Preços em Compras Públicas – Por que continuamos falhando tanto?
No artigo escrito por Franklin Brasil e Sérgio Neiva, são discutidas as falhas persistentes nas pesquisas de preços em compras públicas no Brasil, mesmo após a implementação de novas leis e tecnologias. Os autores argumentam que estimativas imprecisas de preços levam...
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Operações de Crédito no AntecipaGov: Regras e Procedimentos para Fornecedores e Instituições Financeiras
Recentemente foi publicada a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 82, a qual define as regras e os procedimentos para operações de crédito decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal AntecipaGov, no...
Contratações de Artistas – Orientações Jurídicas
Este guia jurídico detalha as diretrizes para a contratação de artistas para o Carnaval por órgãos públicos no Brasil, com foco na Lei nº 14.133/2021. Ele destaca a possibilidade de contratação sem licitação para artistas consagrados, mas enfatiza a necessidade de...
O Programa Contrata + Brasil e a inovação como política pública nas compras públicas no Brasil
No artigo, escrito por Viviane Mafissoni e Renila Bragagnoli, discute o Programa Contrata + Brasil, uma iniciativa do governo brasileiro para modernizar as contratações públicas, promovendo eficiência, transparência e inovação. Este programa, liderado pela Secretaria...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
