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Quando O Preço Domina A Técnica: Distorções E Consequências Nas Contratações De Obras Públicas
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Parecer Nº 00005/2025/DECOR/CGU/AGU
Advocacia-Geral Da União analisa, neste parecer, a legalidade e a possibilidade de vigência indeterminada para o credenciamento, conforme previsto na Lei 14.133/2021 e no Decreto 11.878/2024. O parecer explora diversas perspectivas legais e regulamentares sobre a...
Parecer Nº 0003/2017/CNU/CGU/AGU
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Parecer Nº 00048/2019/DECOR/CGU/AGU
Parecer Nº 00048/2019/DECOR/CGU/AGU da Consultoria Jurídica da União em São Paulo, aborda a natureza jurídica do credenciamento para a prestação de serviços médico-hospitalares. O texto analisa a legalidade do credenciamento como modalidade de contratação,...
Lei Nº 12.232/2010 E As Licitações De Comunicação: Do Mensalão À Era Digital
Vinícius Dias Alves examina, neste texto, a Lei nº 12.232/2010, que regula as licitações para serviços de publicidade, agora estendidos à comunicação institucional e digital. A legislação surgiu como uma resposta a abusos passados, como o Caso Mensalão, buscando...
Protegido: Lei de Licitações – Como desburocratizar o processo de contratação?
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RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
