Artigos Recentes:
Carregando artigos...
Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Painel de Pregões Covid-19
Governo lança painel com dados dos pregões eletrônicos voltados ao combate ao coronavírus Ferramenta integra rol de ações do Ministério da Economia no aprimoramento da transparência das compras de insumos de saúde Com intuito de reforçar o combate à pandemia do novo...
Manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos
É possível a manutenção nos empregos relacionados aos contratos administrativos durante emergência nacional ocasionada pelo Coronavírus? A Coordenadoria do Consultivo da Procuradoria-Geral do Estado do Paraná, através do Parecer Referencial n.º 002/2020-PGE, entendeu...
CONSEQUENCIALISMO PREVISTO NA LINDB, NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA
BENEFÍCIOS E PREOCUPAÇÕES ACERCA DO “CONSEQUENCIALISMO” PREVISTO NA LINDB, NO ATUAL MOMENTO DA PANDEMIA Neste artigo, escrito por Alessandro Macedo, no qual ele tece breves reflexões sobre o denominado “Consequencialismo” previsto na LINDB, caminham no sentido da...
As alterações promovidas pela MP 951 no SRP
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 951 NO SISTEMA DE REGISTROS DE PREÇOS Diante da simplificação do processo de dispensa de licitação promovida pela Lei nº 13.979/2020, o comprometimento à economicidade da contratação deve ser sopesado ante a suposta...
A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA
A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA EM FACE DE 100 A 160 MILIONÉSIMOS DE MILÍMETROS: QUANDO É PRECISO NAVEGAR Por Hamilton Bonatto[1] Sei que há léguas a nos separarTanto mar, tanto marSei também quanto é preciso, páNavegar, navegar.CHICO BUARQUE. Tanto Mar. 1978. O...
TCE/RO – ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA ORIENTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO NOTA TÉCNICA N. 04-SGCE-2020 Dados os últimos acontecimentos atrelados à crise causada pelo surto de COVID-19 no mundo, muitas empresas fornecedoras de materiais essenciais...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)








