Artigos Recentes:
Carregando artigos...
Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Inteligência da MPV 961/2020 e da EMC nº 106/2020 e providências a serem tomadas
Inteligência da MPV 961/2020 e da EMC nº 106/2020 e providências a serem tomadas A CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00012/2020/CNMLC/CGU/AGU, cuja...
DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE
DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE Por Anderson Pedra e Gabriela Pércio INTRODUÇÃO Um gestor público convida para uma reunião um assessor jurídico e um assessor contábil. Precisa remanejar determinado orçamento para...
É a possível ou não da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo firmado pela União?
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a possibilidade ou não da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo firmado pela União. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 107Órgão: Presidência da...
A visão do TCU sobre os contratos de terceirização afetados pelo Covid-19
A visão do TCU sobre os contratos de terceirização afetados pelo Covid-19 Entrevista exclusiva com o Ministro Benjamin Zymler O Sollicita realizou entrevista exclusiva com o Ministro Benjamin Zymler[aio_button align="center" animation="none" color="orange"...
ENTES DESPERSONALIZADOS
ENTES DESPERSONALIZADOS Controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a figura dos entes despersonalizados. Indica os contornos...
CONTRATAÇÕES DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA
Contratações, realizadas por dispensa de licitação, de serviços de engenharia referentes à implementação dos Hospitais de Campanha destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A COORDENAÇÃO-GERAL DE...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)








