Portal de referência com curadoria técnica de Ronny Charles e do Grupo Centrum.
Carregando artigos...
Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
O DECRETO Nº 10.024/19 E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DINHEIRO DA UNIÃO, REGRAS NA CONSTITUIÇÃO
O DECRETO Nº 10.024/19 E AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS: DINHEIRO DA UNIÃO, REGRAS NA CONSTITUIÇÃO Neste artigo, Everson da Silva Biazon e Hamilton Bonatto, discorrem sobre a questão em torno da (im)possibilidade de a União, seja por meio de Decreto federal e/ou por...
AS NOVAS REGRAS DE SINGULARIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS
AS NOVAS REGRAS DE SINGULARIDADE PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS Presidência da RepúblicaSecretaria-GeralSubchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 14.039, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da...
A JUSTIFICATIVA DE PREÇOS EM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AS REGRAS DA NOVA IN Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA
A JUSTIFICATIVA DE PREÇOS EM CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E AS REGRAS DA NOVA IN Nº 73, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA Por Gabriela Pércio e Ronny Charles SUMÁRIO I - INTRODUÇÃO. II - CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE E A COTAÇÃO COM...
Sistema de Registro de Preços para Projetos de Engenharia – Legalidade quando comuns
Sistema de Registro de Preços para Projetos de Engenharia - Legalidade quando comuns O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00052/2019/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa...
Instrução Normativa que regulamenta a realização de pesquisa de preços
Instrução Normativa que regulamenta a realização de pesquisa de preços DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/08/2020 | Edição: 150 | Seção: 1 | Página: 19Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de...
Reajuste contratual decorrente de Ata de Registro de Preços
Reajuste contratual decorrente de Ata de Registro de Preços O Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00041/2020/DECOR/CGU/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo,...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)








