Nenhum resultado encontrado

A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.

CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD

LIVROS

Leis de Licitações Públicas Comentadas

Direito Administrativo

Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)

Leis de Improbidade Administrativa

Licitações e Contratos nas Empresas Estatais

DICAS DO RONNY

Artigos selecionados para você

ENTES DESPERSONALIZADOS

ENTES DESPERSONALIZADOS

ENTES DESPERSONALIZADOS Controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo O presente texto aponta questões polêmicas causadas pelo laconismo do legislador envolvendo a figura dos entes despersonalizados. Indica os contornos...

ler mais

Sanções administrativas na pandemia: os efeitos deletérios da suspensão dos prazos pela (descabida) aplicação do art. 6º C, da Lei 13.979/20 aos processos relacionados às contratações públicas

Sanções administrativas na pandemia: os efeitos deletérios da suspensão dos prazos pela (descabida) aplicação do art. 6º C, da Lei 13.979/20 aos processos relacionados às contratações públicas Por Gabriela Pércio I - Introdução A aplicação de sanções administrativas...

ler mais
Covid-19 é risco sistêmico à economia e ao Judiciário

Covid-19 é risco sistêmico à economia e ao Judiciário

Covid-19 é risco sistêmico à economia e ao Judiciário Na crise, é preciso preservar os contratos, com concessões mútuas Por Rodrigo Borges e Marcos Nóbrega Enquanto especialistas e pesquisadores da saúde e políticas públicas discutem as medidas para contenção dos...

ler mais

Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória nº 961

Análise crítica e os efeitos da Medida Provisória nº 961: aumento do limite da dispensa em função do valor, pagamento antecipado e extensão do RDC Por Luciano Reis e Marcus Alcântara No último dia 6 de maio, foi editada a Medida Provisória nº 961 que dispôs sobre...

ler mais

RONNY CHARLES

Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)

DÚVIDAS? FALE COM NOSSA EQUIPE

9 + 6 =

You have Successfully Subscribed!