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AS FACES SEM MÁSCARAS DA PANDEMIA
AS FACES SEM MÁSCARAS DA PANDEMIA Por Sílvio Lins de Albuquerque Procurador do Município do Recife e advogado Parecia uma comum manhã de sábado, ainda na primeira quinzena de março, assistindo aula na pós-graduação, recebo ligação e já ali convocado para iniciar a...
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Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/06/2020 | Edição: 111 | Seção: 1 | Página: 10Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 29 DE MAIO DE 2020 O ADVOGADO-GERAL DA...
Natureza compensatória do Benefício Especial do RPPS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a natureza compensatória do Benefício Especial do RPPS DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/05/2020 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 118Órgão: Presidência da República/Despachos do Presidente da República DESPACHO...
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Pregão: 20 anos | Retrospectiva, essencialidades e perspectivas Por Jair Eduardo Santana RESUMO No ano de 2000, dia 05 de maio, a mesma edição do Diário Oficial de União que veiculou a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101) trouxe outra ferramenta de...
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RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)









