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Hamilton Bonatto Há um tempo em que é preciso abandonar as roupas usadas, que já têm a forma do nosso corpo, e esquecer os nossos caminhos, que nos levam sempre aos mesmos lugares. É o tempo da travessia. E, se não ousarmos fazê-la, teremos ficado para sempre à margem...
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
Publicada a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. Segue abaixo o texto da nova lei, para download. [aio_button align="center" animation="none" color="red" size="medium" icon="download-alt" text="Download"...
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Protegido: Gestão e Fiscalização de Contratos na nova Lei das Estatais
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Parecer da AGU/CPLC acerca de Reajuste de Contrato com vigência inferior a 01 (um) ano
A CÂMARA PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CPLC da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, através do Parecer n.º 00004/2019/CPLC/PGF/AGU, cuja ementa transcreve-se abaixo, entendeu: EMENTA: ADMINISTRATIVO. LICITAÇÕES E CONTRATOS....
Quando a timidez cede lugar à expressão – uma análise sobre o papel da gestão e fiscalização de contratos à luz do PL 4.253/2020
Lindineide Oliveira Cardoso[1] Esp.Jamil Manasfi da Cruz[2] A velha, ainda vigente, e, aparentemente “recatada” Lei Geral de Licitações e Contratos estabelece em seu art. 67 que a administração deve nomear um representante especialmente designado para...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
