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A Asfixia do Experimentalismo Jurídico, o Pecado não original e a Nova Lei de Licitações
Neste texto, Eduardo Grossi Franco Neto analisa a respeito de "Que preço estamos dispostos a pagar por uma uniformização administrativa procedimental (instrumental) nacional? O Estado Pós-moderno, essencialmente instável e em constante modificação, envolve permanentes...
Como implantar a prioridade de compras a fornecedores locais e regionais?
A contratação pública tem por fim primordial a satisfação de uma necessidade pública: desde a construção de uma estrada ou compra de medicamentos à contratação de serviços terceirizados para o funcionamento da repartição ou compra de material de escritório. Além...
O SEGURO-GARANTIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E OS PROBLEMAS DE SELEÇÃO ADVERSA E MORAL HAZARD
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DRCast – Episódio 06 (Análise dos vetos derrubados da Nova Lei de Licitações)
Nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste podcast, conversamos sobre a "os vetos derrubados da Nova Lei de Licitações", pelo Congresso Nacional derrubou, na terça-feira, 01 de junho de 2021....
Você sabe comprar ração para flamingos? ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações
Melissa Guimarães Castello Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Doutora em Direito pela PUC/RS. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Vice-Presidente da Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Esses dias acordei, abri o portal do processo...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)















