Início das Aulas: 10 de Agosto
Inscrições em Breve
Inscrições em Breve
Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Parecer Parametrizado da AGU para a Nova Lei de Licitações
Dentre os modelos apresentados pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU, da Advocácia-Geral da União - AGU, encontra-se um parecer parametrizado, que é uma sugestão de roteiro para análise jurídica de PREGÃO...
Check-list da AGU para a Nova Lei de Licitações
Dentre os modelos apresentados pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC/DECOR/CGU, da Advocácia-Geral da União - AGU, encontra-se um Check-list, na verdade uma lista de verificação foi elaborada com base na disciplina conferida...
Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 96, DE 23 DE DEZEMBRO DE...
A Advocacia-Geral da União lança modelos de editais com base na Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n.º 14.133/2021
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos de editais de licitação, termos de referência, contratos, listas de verificação e pareceres parametrizados, já com base na nova Lei de Licitações e...
Consulta sobre vinculação do Órgão Central da AGU ao órgão Central do SIPEC (PARECER Nº BBL – 10)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/12/2022 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Presidência da República DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Processo nº 00400.000308/2022-66. Parecer nº BBL - 10, de 9 de dezembro de 2022, do...
O Estado de Pernambuco regulamenta o rito procedimental comum das licitações
O Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual n.º 54.142, de 14 de dezembro de 2022, regulamentou ao rito procedimental comum das licitações a que se refere o art. 17 da Lei Federal nº 14.133, de 2021, processadas pelo critério de julgamento de menor preço ou...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
