Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Inadmissível a juntada de documentos de habilitação novos após a apresentação da proposta, entede a Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos – CNMLC
A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, entendeu, atráves do Parecer n.º 00006/2021/CNMLC/CGU/AGU, pela observância das normas do Decreto nº 10.024, de 2019, que...
A centralização de compras nos municípios resultará em compras públicas mais eficazes?
A nova lei estabelece um comando para que os órgãos e entidades públicos regulamentem e implantem estruturas e processos e fixa, no art. 193, inciso II, o prazo de até 2 (dois) anos como período de adequação, prazo para a revogação das leis publicadas antes da Lei nº...
A “Nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021: uma análise sobre o procedimento de habilitação
Neste artigo, Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Victor Aguiar Jardim de Amorim, refletem a respeito deste “novo” cenário relativo ao momento de apresentação da habilitação decorrente da previsão contida no art. 63, II, da NLL, representando um...
Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 14.230/2021)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.230, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa. O...
Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas. Por unanimidade, os conselheiros...
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade
No e-book, os autores @gabrielavpercio e @ronnycharles analisam o papel da pesquisa de preços na justificativa que deve instruir os processos de contratação direta por inexigibilidade de licitação, especialmente sob o enfoque da caracterização da inviabilidade de...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
