Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Customização Contratual: Um Fator de Sucesso nas Concessões Rodoviárias
Este artigo discute o crescente volume de projetos de infraestrutura no Brasil e argumenta que, embora a padronização de contratos seja importante para reduzir custos, o verdadeiro sucesso e a atratividade dos projetos de concessão rodoviária dependem da customização...
A Abrangência da “Fonte Diferenciada de Recursos” na Ordem Cronológica de Pagamentos
Pedro Henrique Azevedo discute, neste artigo, a complexa questão da abrangência da expressão “fonte diferenciada de recursos” no contexto da ordem cronológica de pagamentos estabelecida pelo Art. 141 da Lei 14.133/2021, que rege as contratações públicas no Brasil. O...
A Responsabilidade do Parecerista Sob o Olhar do TCE/PE
Este texto, escrito por Aldem Johnston discute a responsabilidade do parecerista jurídico, focando-se na interpretação e aplicação da Súmula nº 20 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Essa súmula estabelece que a responsabilização do advogado só ocorre...
Resolução 305/25 CNMP – Comentários – Um Novo Marco Para Integridade Pública Municipal
O excerto é retirado de um e-book de comentários sobre a Resolução nº 305/25 do Conselho Nacional do Ministério Público, apresentada como um novo marco para a integridade pública municipal no Brasil. A resolução, editada em fevereiro de 2025, estabelece diretrizes...
O TCE/PE e o Requisito da Singularidade para a Contratação Direta de Advogados
Aldem Johnston apresenta, neste texto, um panorama das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito da contratação direta de advogados por inexigibilidade de licitação, concentrando-se no requisito da singularidade do serviço. Inicialmente, o...
O Incoerente e Incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais
Neste artigo, Aldem Johnston analisa a inconsistência do Artigo 81, Parágrafo 2º, da Lei nº 13.303/2016 (Lei das Estatais) ao estabelecer limites percentuais para alterações contratuais consensuais, como acréscimos ou supressões. O autor argumenta que esta limitação é...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)















