Nenhum resultado encontrado
A página que você solicitou não foi encontrada. Tente refinar sua pesquisa, ou use a navegação acima para localizar a postagem.
CONFIRA TODOS OS CURSOS EAD
LIVROS
Leis de Licitações Públicas Comentadas
Direito Administrativo
Leis de Licitações Públicas Comentadas (2025)
Leis de Improbidade Administrativa
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais
DICAS DO RONNY
Artigos selecionados para você
Medida Provisória prorroga prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 31/03/2023 | Edição: 63-C | Seção: 1 - Extra C | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023 Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para prorrogar a possibilidade de...
Instrução Normativa que estabelece condições para o pagamento das despesas com compra de bens e prestação de serviços
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/03/2023 | Edição: 62 | Seção: 1 | Página: 92 Órgão: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos/Secretaria de Gestão e Inovação INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 11, DE 29 DE MARÇO DE 2023 Estabelece condições para...
TCM/BA responde a consulta sobre o PCA na Nova Lei de Licitações
O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia - TCM/BA, respondeu a consulta acerca da Nova Lei de Licitações, especialmente, com relação ao Plano Anual de Contratações na Nova Lei de Licitações, afirmando que a Lei nº 14.133/2021 atribuiu a cada ente...
Medida Provisória altera os incisos XVI e XVII do art. 75 da Nova Lei de Licitações
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.166, DE 22 DE MARÇO DE 2023 Art. 15. A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 75. ........................................................................................................
Estado do Maranhão regulamenta o marco temporal de transição para a aplicação integral da Lei n.º 14.133/21
DECRETO Nº 38.189, DE 23 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO...
Estado do Amazonas regulamenta a nível estadual a Lei n.º 14.133/21
O Estado do Amazonas, através do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, regulamentou, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, a Lei Federal n.º 14.133, de 1.º de abril de 2021, que estabelece normas...
RONNY CHARLES
Advogado. Consultor Jurídico e Parecerista.
Sócio fundador do Torquetti & Torres Advogados
Doutor em Direito do Estado (UFPE). Mestre em Direito Econômico (UFPB). Pós-graduado em Direito tributário (IDP). Pós graduado em Ciências Jurídicas (UNP). Membro fundador do Instituto Nacional de Contratações Públicas.
Autor de diversos livros jurídicos, entre eles: Leis de licitações públicas comentadas (16ª Edição. Ed. JusPodivm); Direito Administrativo (15ª Edição. Co-autoria. Ed. Jus Podivm); Terceiro Setor: entre a liberdade e o controle (Ed. Jus Podivm) Lei de Improbidade administrativa comentada (2ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Licitações e contratos nas empresas estatais (3ª edição. Coautoria. Ed. Jus Podivm); Análise Econômica das Licitações e Contratos (2ª edição. Coautoria. Ed. Fórum). E-marketplace e contratações públicas (Ed. Jus Podivm)
