Nova lei de licitações, marketplace público, o rei, Caetano e outras reflexões

6 de outubro de 2023

Neste artigo, escrito por Janderson da Costa Barbosa, este reflete sobre os avanços na área das licitações públicas brasileiras, os quais serviram de esboço para muitos dos avanços promovidos pela Nova Lei de Liictações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/21), porém, afirma que precisamos de mais. Discorrendo sob as dificuldade e possibilidades de um Marketplace público e ainda a necessidade de uma implementação direcionada a promoção de uma transformação social, que pode ser decisiva para a democratização das compras públicas, desde que os diversos atores governamentais envolvidos no seu desenho jurídico e procedimental tenham esse objetivo como premissa primeira. Caso isso não ocorra, o caminho natural do marketplace público poderá gerar os efeteitos imediatos, sejam eles, concentração das vendas em grandes empresas, aprofundamento das desigualdades regionais e sensível debilidade à economia das pequenas cidades.

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