Contrata + Brasil: Uma análise do 14-bis das Compras Públicas

18 de fevereiro de 2025

No artigo, escrito por Jandenson Barbosa, inspirado na ousadia de Santos Dumont ao desafiar a gravidade com o 14-Bis, o Contrata+Brasil surge como uma iniciativa revolucionária no campo das contratações governamentais.

O texto propõe uma análise aprofundada sobre a viabilidade jurídica e os impactos práticos desse novo modelo, que utiliza o credenciamento como forma de contratação direta, evitando burocracias excessivas e tornando os processos mais ágeis. No entanto, a implementação desse sistema traz desafios significativos, desde o correto enquadramento legal até a necessidade de evitar a precarização da mão de obra, garantindo que a modernização ocorra sem prejuízos sociais.

Com uma abordagem crítica e embasada, o artigo discute como a superação de paradigmas formais e a interpretação mais flexível da Lei 14.133/2021 podem permitir avanços significativos na forma como o setor público realiza suas aquisições.

Para ler o artigo na íntegra, clique no botão abaixo.

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