Como Desestruturar Uma Agência Reguladora Em Passos Simples

28 de outubro de 2024

No artigo “Como Desestruturar uma Agência Reguladora em Passos Simples”, de Eduardo Jordão e Maurício Portugal Ribeiro, são descritos, de forma irônica, estratégias que podem ser usadas para enfraquecer agências reguladoras no Brasil. Entre as táticas discutidas estão: enfraquecer o corpo diretivo, prejudicar a operação com restrições orçamentárias, expor as decisões a controles excessivos, amedrontar funcionários com punições e interferir diretamente nas escolhas regulatórias.

Os autores, de forma crítica e inteligente,  pretendem expor uma série de práticas que já vêm sendo impostas por diferentes órgãos institucionais e que, em sua visão, têm um impacto claramente prejudicial sobre o projeto do Estado Regulador Brasileiro. Ao comemorar os 20 anos desse projeto institucional, eles discutiram reflexões fundamentais sobre o que falhou até agora, para que esses problemas possam ser corrigidos nas próximas décadas.

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