DICAS DO RONNY

O Terceiro Setor não pode servir de disfarce para terceirização empresarial de mão de obra

O texto de Ronny Charles analisa os limites jurídicos entre as parcerias com o Terceiro Setor e a terceirização de mão de obra, alertando contra o uso de...

A CARTILHA E OS ENUNCIADOS APROVADOS NO 3º ENCONTRO DE MEDIADORES DA CCAF/CGU/AGU

O 3º Encontro de Mediadores da CCAF/CGU/AGU, realizado em Porto Alegre em maio de 2026, resultou na aprovação de 12 enunciados que sistematizam a prática da...

Inexigibilidade de licitação não é impossibilidade: os conceitos são vivos e dinamicos

Este ensaio de Jandeson Barbosa analisa a evolução do conceito de inexigibilidade de licitação, defendendo que a inviabilidade de competição não deve ser...

AGU atualiza minutas de editais

NOTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA AGU Atualização das minutas de Editais da AGU O presente ciclo de atualização teve...

INFORMATIVO RC 002/2018

Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 06, de 06 de julho de 2018,...