A Advocacia-Geral da União afirmou, em orientação normativa, não ser necessária a intervenção do Poder Judiciário para...
DICAS DO RONNY
Portaria n.º 382/2018, altera a Orientação Normativa n.º 01/2009.
PORTARIA Nº 382, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera a Orientação Normativa nº 18, de 1º de abril de 2009. A...
AGU atualiza minutas de editais
NOTA DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA AGU Atualização das minutas de Editais da AGU O presente ciclo de atualização teve...
IN Nº 01/2019 e o Plano Anual de Contratações
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre Plano Anual de Contratações de bens, serviços, obras e...
LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019.
LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de...
Licitações e a Normatização Irrefletida
Aqueles que atuam com licitações costumam se apaixonar pelo tema. A constante convivência com a dinamicidade do...
Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018
ATUALIZAÇÃO PARA OS LEITORES Prezados leitores, segue texto da Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018, do...
O Novo Decreto n.º 9.507/2018 e a Terceirização dos Serviços
INFORMATIVO RC 004/2018 Prezados, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,...
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (2018)
Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos Esta obra inclui: - Jurisprudência do TCU, STJ e STF -...
A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018
Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018,...
DR: Quais os riscos das Estatais agarradas à “poita” da Lei n.º 8.666/93?
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INFORMATIVO RC 002/2018
Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 06, de 06 de julho de 2018,...