DECRETO Nº 10.132, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art....
DICAS DO RONNY
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019 Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 16 de dezembro de 2011,...
É legal a alteração de valores das tarifas de serviços públicos em período inferior a um ano?
É legal a alteração de valores das tarifas de serviços públicos em período inferior a um ano, nos contratos em que a...
Mediação e autocomposição de conflitos pela Administração Pública
Mediação e autocomposição de conflitos pela Administração Pública Há anos defendemos a necessidade de desenvolvimento,...
É obrigatória a publicação de edital em jornais no caso de Pregão Eletrônico?
O PREGÃO ELETRÔNICO E A (NÃO) PUBLICAÇÃO DO EDITAL EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO Prezados, tendo em vista a recente...
É possível reajuste em contratos com vigência inferior a um ano?
Reajuste em contratos com vigência inferior a um ano Tema que gera certa dúvida, no âmbito das licitações, está...
O rol as causas suspensivas do estágio probatório é exemplificativo?
O rol das causas suspensivas do estágio probatório elencadas no § 5º, do art. 20, da Lei nº 8.112/90, deve ser...
Contrato de concessão de serviços públicos
A Administração e suas contratações com concessionárias de serviço público A submissão ao regime jurídico de direito...
É possível a dispensa da pesquisa de preços na prorrogação nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra?
É possível a dispensa da pesquisa de preços na prorrogação nos contratos com dedicação exclusiva de mão de obra? A...
Da pesquisa de preços nas licitações públicas
Da pesquisa de preços nas licitações públicas Se para obras e serviços de engenharia já existem sistemas públicos...
É viável a dispensa de licitação para a contratação de sociedade empresária da qual as estatais detenham apenas participação?
É viável a dispensa de licitação para a contratação de sociedade empresária da qual as estatais detenham apenas...
Informativo RC: Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
Prezados, tendo em vista a recente publicação de orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de...