Dicas do Ronny - Ronny Charles

DICAS DO RONNY

O Terceiro Setor não pode servir de disfarce para terceirização empresarial de mão de obra

O texto de Ronny Charles analisa os limites jurídicos entre as parcerias com o Terceiro Setor e a terceirização de mão de obra, alertando contra o uso de...

A CARTILHA E OS ENUNCIADOS APROVADOS NO 3º ENCONTRO DE MEDIADORES DA CCAF/CGU/AGU

O 3º Encontro de Mediadores da CCAF/CGU/AGU, realizado em Porto Alegre em maio de 2026, resultou na aprovação de 12 enunciados que sistematizam a prática da...

Inexigibilidade de licitação não é impossibilidade: os conceitos são vivos e dinamicos

Este ensaio de Jandeson Barbosa analisa a evolução do conceito de inexigibilidade de licitação, defendendo que a inviabilidade de competição não deve ser...

Inteligência da MPV 961/2020 e da EMC nº 106/2020 e providências a serem tomadas

maio 28, 2020

Inteligência da MPV 961/2020 e da EMC nº 106/2020 e providências a serem tomadas A CÂMARA NACIONAL DE MODELOS DE...

DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE

maio 28, 2020

DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DO CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS EM TEMPOS DE CRISE Por Anderson Pedra e Gabriela...

É a possível ou não da cessão de crédito decorrente de contrato administrativo firmado pela União?

maio 27, 2020

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a possibilidade ou não da cessão de crédito decorrente de contrato...

A visão do TCU sobre os contratos de terceirização afetados pelo Covid-19

maio 27, 2020

A visão do TCU sobre os contratos de terceirização afetados pelo Covid-19 Entrevista exclusiva com o Ministro Benjamin...

ENTES DESPERSONALIZADOS

maio 26, 2020

ENTES DESPERSONALIZADOS Controvérsias jurídicas e lacunas legislativas Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Resumo O...

CONTRATAÇÕES DE ENGENHARIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE HOSPITAIS DE CAMPANHA

maio 25, 2020

Contratações, realizadas por dispensa de licitação, de serviços de engenharia referentes à implementação dos Hospitais...

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATO DURANTE O CURSO DO ESTADO DE CALAMIDADE

maio 25, 2020

DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E CONTRATO DURANTE O CURSO DO...

Sanções administrativas na pandemia: os efeitos deletérios da suspensão dos prazos pela (descabida) aplicação do art. 6º C, da Lei 13.979/20 aos processos relacionados às contratações públicas

maio 22, 2020

Sanções administrativas na pandemia: os efeitos deletérios da suspensão dos prazos pela (descabida) aplicação do art....

Covid-19 é risco sistêmico à economia e ao Judiciário

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