Orientação Normativa nº 60, de 29 de maio de 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado...
DICAS DO RONNY
Natureza compensatória do Benefício Especial do RPPS
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a natureza compensatória do Benefício Especial do RPPS DIÁRIO OFICIAL...
Pregão: 20 anos: Retrospectiva, essencialidades e perspectivas
Pregão: 20 anos | Retrospectiva, essencialidades e perspectivas Por Jair Eduardo Santana RESUMO No ano de 2000, dia 05...
IN Nº 43/2020
Instrução Normativa que trata de alternativas para a cobrança de multa em licitações públicas DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO...
A dispensa de licitação eletrônica e sua obrigatoriedade nas transferências voluntárias de recursos
A dispensa de licitação eletrônica e sua obrigatoriedade nas transferências voluntárias de recursos Por Marcus...
Recurso administrativo em matéria disciplinar
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Parecer que versa sobre a possibilidade de conhecer do recurso administrativo concomitante...
COVID-19 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
COVID-19 E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA...
Regime sancionatório do pregão eletrônico
O regime sancionatório do pregão eletrônico aplicado pela Central de Licitações do Estado do Rio Grande do Sul Por...
Duas margens do mesmo rio
DUAS MARGENS DO MESMO RIO Por Marcus Vinicius de Azevedo Braga e Sandro Sabença Daniel participava de dois grupos...
Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação
Os impactos da pandemia do COVID-19 nas contratações públicas: a hora e a vez da mediação Por Tatiana Camarão e Camila...
Doação de tomógrafos por pessoa jurídica de direito privado para ações de combate ao COVID-19
Doação de tomógrafos por pessoa jurídica de direito privado para ações de combate ao COVID-19 A COORDENAÇÃO-GERAL DE...
NOTAS PARA PENSAR AS COMPRAS PÚBLICAS E A PANDEMIA NUMA VISÃO INTERNACIONAL
NOTAS PARA PENSAR AS COMPRAS PÚBLICAS E A PANDEMIA NUMA VISÃO INTERNACIONAL Por Juan Martin Atencio e Marina Fassini...