Para onde caminham as contratações públicas brasileiras? Considerações iniciais Vivemos tempos de mudanças na...
DICAS DO RONNY
Entre a política e a politicagem
Entre a política e a politicagem Por Igor Pereira Pinheiro - Promotor de Justiça do MPCE A pandemia Covid-19 causou...
A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS
A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FUNÇÃO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS Como é...
Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19
Lei Geral de Proteção de Dados e o COVID-19 A prorrogação do prazo de vigência da LGPD: Breves comentários aos...
Suspensão temporária da execução contratual unilateralmente
A Administração Pública detém a prerrogativa administrativa de determinar a suspensão temporária da execução...
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19
DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO E APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO CONTEXTO DA PANDEMIA COVID-19 CONSIDERAÇÕES...
O inverno da requisição administrativa
O inverno da requisição administrativa Fazê-la de modo precoce e sem imediato pagamento justo pode prejudicar toda a...
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, CONFORME LEI n°13.979/2020.
TERMO DE REFERÊNCIA OU PROJETO BÁSICO SIMPLIFICADO PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19, CONFORMELEI n°13.979/2020. Esp....
DR – Contratações Públicas e COVID-19
DICA DO RONNY - DR Contratações Públicas e COVID-19 Pagamento Antecipado, Exigências de Habilitação e outros dogmas em...
CADERNO ORIENTATIVO PARA LICITANTES
CADERNO ORIENTATIVO PARA LICITANTES LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS DURANTE O ESTADO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA DE...
Impactos da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho e seus reflexos nas Terceirizações realizadas pela Administração Pública
Impactos da Medida Provisória 927/2020 nas relações de trabalho e seus reflexos nas Terceirizações realizadas pela...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.979/2020 E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A LEI 13.979/2020 E A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS Carmen Iêda Carneiro Boaventura, neste...