Hamilton Bonatto[*] Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, tudo sempre passará Nelson...
DICAS DO RONNY
DECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na Lei nº 14.133/2021
VICTOR AMORIM 1. Os regimes de contratação pública no Brasil Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto com o...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII, e XVIII, da Lei...
DRCast – Episódio 09 (A aplicação da Nova Lei de Licitações por Estados e Municípios – Luciano Ferraz)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Assimetrias de Informação na Nova Lei de Licitações e o Problema da Seleção Adversa
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Diego Franco de Araújo Jurubeba, apresentaram que a deflagração do processo de completa...
Convocação de Licitante Remanescente na Nova Lei de Licitações e uma Proposta de Modelo para Negociação
Ronny Charles L. de Torres[1] Uma situação recorrente nas licitações públicas é aquela em que o licitante convocado...
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações: O Rating de Fornecedores no Registro Cadastral e o Procedimento de Manifestação de Interesse
Rafael Carvalho de Fassio[1] Marcos Nóbrega[2] Palavras-chave: Procedimentos auxiliares; Registro cadastral;...
O Princípio da Legalidade em Tempos de Pandemia (Legality Principle in Pandemic Times)
Este artigo, escrito por Vitor Galvão Fraga e Edilson Pereira Nobre Júnior, versa sobre o princípio da legalidade no...
A Nova Lei De Licitações e os Desafios para a Advocacia
Ronny Charles L. de Torres[1] A Constituição Federal definiu peculiar configuração para a Advocacia e para a Advocacia...
A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada
Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG da 16ª turma e integrante da diretoria da ANESP O dia 1º de abril, conhecido como o...
Retrocessão e Inércia do Expropriante
O presente artigo, escrito por Edilson Pereira Nobre Junior e Vitor Galvão Fraga, versa sobre o instituto da...