A Teoria das Invalidades erigida pelo Direito Administrativo Brasileiro Clássico não mais atende às exigências da...
DICAS DO RONNY
A centralização das compras públicas e os consórcios municipais: alternativas de gestão eficiente na Nova Lei de Licitações
Por Viviane Mafissoni* Um dos aspectos relevantes da Lei nº 14.133 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos...
Novo Regime de Dispensa de Licitação por Valor na Lei 14.133/2021: consequências criminais e nas ações de improbidade administrativa
Há muito nos preocupávamos com a ausência de atualização dos limites de dispensa de licitação em face do valor nos...
Das Comissões na Lei n.º 14.133/21
A Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 – chega com um enorme conjunto de novidades...
A Fase Recursal na Nova Lei de Licitações | Uma Análise Comparativa com as Leis n° 8.666/93, 10.520/2002 e 12.462/2011
A fase recursal nos procedimentos licitatórios é um momento bastante relevante na seara de contratações públicas,...
DRCast – Episódio 07 (Nova Lei de Licitações e os fornecedores – Marçal Justen Filho)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
A Asfixia do Experimentalismo Jurídico, o Pecado não original e a Nova Lei de Licitações
Neste texto, Eduardo Grossi Franco Neto analisa a respeito de "Que preço estamos dispostos a pagar por uma...
Como implantar a prioridade de compras a fornecedores locais e regionais?
A contratação pública tem por fim primordial a satisfação de uma necessidade pública: desde a construção de uma...
O SEGURO-GARANTIA NA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E OS PROBLEMAS DE SELEÇÃO ADVERSA E MORAL HAZARD
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, tiveram como objetivo debater o instituto do...
Por que a singularidade é o Wolverine da nova Lei de Licitações?
Por Luciano Ferraz Wolverine é o personagem mais famoso da filmografia dos X-Men, uma série que narra a saga de...
DRCast – Episódio 06 (Análise dos vetos derrubados da Nova Lei de Licitações)
Nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
Você sabe comprar ração para flamingos? ou… os desafios da análise jurídica na Nova Lei de Licitações
Melissa Guimarães Castello Mestre em Direito pela Universidade de Oxford. Doutora em Direito pela PUC/RS. Procuradora...