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DICAS DO RONNY
Paracer da CNLCA/CGU/AGU apresenta interpretação dos arts. 190 e 191 da NLLCA
A CÂMARA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CNLCA do DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE...
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e a intenção de recorrer do licitante*
Viviane Mafissoni[1] Nádia Dall Agnol[2] Introdução Publicada em 03 de outubro de 2022, a Instrução Normativa...
Entrevista do Ministro Antonio Anastasia (TCU), a Revista Campo de Públicas: Conexões e Experiências
Entrevista concedida pelo Ministro do Tribunal de Contas da União, o Professor Anastasia, a Revista Campo de Públicas:...
Entrevista com Min. Benjamin Zymler: regulamentação da NLLC (Sollicita)
Por Aline de Oliveira / Sollicita Estamos a pouco meses da plena vigência da Lei 14.133/21, e há ainda grande...
Falta pouco para o Deadline da aplicação da Lei nº 8.666/93 nos processos licitatórios, quais são as dúvidas e os desafios ainda enfrentados para a aplicação da Nova Lei de Licitações nº 14.133/2021?
Francis Cláudia Sacramento Ana Cláudia Amaral A nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 (BRASIL, 2021), tão...
INSTRUÇÃO NORMATIVA CGNOR/ME Nº 81, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 29 Órgão: Ministério da...
O Estado de Mato Grosso regulamenta a Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito estadual.
O Estado de Mato Grosso regulamentou a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração...
Protegido: Curso Presencial Universidade Federal da Bahia – UFBA
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Parecer da CPLC entende que os limites de acréscimos e supressões contratuais devem ter como base de cálculo o valor atualizado do item que sofrerá a alteração
A CÂMARA PERMANENTE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CPLC da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral...
A LGPD e os contratos administrativos: o mito do “tarjamento” dos contratos
e o Parecer nº 00009/2022/DECOR/CGU/AGU por Rodrigo Pironti Aguirre de Castro A adequação à LGPD em órgãos públicos é...
Instrução Normativa sobre a Ordem Cronológica de Pagamento da Administração Pública
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/11/2022 | Edição: 210 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da...