A Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos - CNMLC da Consultoria-Geral da União da...
DICAS DO RONNY
A centralização de compras nos municípios resultará em compras públicas mais eficazes?
A nova lei estabelece um comando para que os órgãos e entidades públicos regulamentem e implantem estruturas e...
A “Nova” sistemática do Pregão Eletrônico na Lei nº 14.133/2021: uma análise sobre o procedimento de habilitação
Neste artigo, Angelina Souza Leonez, Carmen Iêda Carneiro Boaventura e Victor Aguiar Jardim de Amorim, refletem a...
Nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 14.230/2021)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/10/2021 | Edição: 202 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Atos do Poder Legislativo...
Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a...
A nova Lei de Licitações e a justificativa de preços em contratação por inexigibilidade
No e-book, os autores @gabrielavpercio e @ronnycharles analisam o papel da pesquisa de preços na justificativa que...
DRCast – Episódio 11 (A Nova Lei de Licitações e o Reajuste em sentido estrito)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Como uma onda no mar, a contratação integrada mudou: Tudo muda o tempo todo.
Hamilton Bonatto[*] Nada do que foi será De novo do jeito que já foi um dia Tudo passa, tudo sempre passará Nelson...
DECRETO Nº 10.818, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens...
Competência normativa sobre contratações públicas: o que é norma geral e norma específica na Lei nº 14.133/2021
VICTOR AMORIM 1. Os regimes de contratação pública no Brasil Da leitura do inciso XXVII do art. 22 em conjunto com o...
ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 69, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII, e XVIII, da Lei...
DRCast – Episódio 09 (A aplicação da Nova Lei de Licitações por Estados e Municípios – Luciano Ferraz)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....