O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I, X, XI, XIII, e XVIII, da Lei...
DICAS DO RONNY
DRCast – Episódio 09 (A aplicação da Nova Lei de Licitações por Estados e Municípios – Luciano Ferraz)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, está disponível em várias plataformas....
Assimetrias de Informação na Nova Lei de Licitações e o Problema da Seleção Adversa
Neste artigo, Marcos Nóbrega e Diego Franco de Araújo Jurubeba, apresentaram que a deflagração do processo de completa...
Convocação de Licitante Remanescente na Nova Lei de Licitações e uma Proposta de Modelo para Negociação
Ronny Charles L. de Torres[1] Uma situação recorrente nas licitações públicas é aquela em que o licitante convocado...
Procedimentos Auxiliares na Nova Lei de Licitações: O Rating de Fornecedores no Registro Cadastral e o Procedimento de Manifestação de Interesse
Rafael Carvalho de Fassio[1] Marcos Nóbrega[2] Palavras-chave: Procedimentos auxiliares; Registro cadastral;...
O Princípio da Legalidade em Tempos de Pandemia (Legality Principle in Pandemic Times)
Este artigo, escrito por Vitor Galvão Fraga e Edilson Pereira Nobre Júnior, versa sobre o princípio da legalidade no...
A Nova Lei De Licitações e os Desafios para a Advocacia
Ronny Charles L. de Torres[1] A Constituição Federal definiu peculiar configuração para a Advocacia e para a Advocacia...
A Nova Lei de Licitações: 5 mudanças trazidas pela norma aprovada
Virgínia Bracarense Lopes, EPPGG da 16ª turma e integrante da diretoria da ANESP O dia 1º de abril, conhecido como o...
Retrocessão e Inércia do Expropriante
O presente artigo, escrito por Edilson Pereira Nobre Junior e Vitor Galvão Fraga, versa sobre o instituto da...
A organização de itens de compras por ramo de atividade de mercado como aliada ao planejamento de compras e ao controle de fracionamento
O planejamento de compras e o controle de fracionamento há muito são cobrados pelos órgãos de controle como...
DRCast – Episódio 08 (Novidades da Nova Lei de Licitações)
O nosso canal de podcasts, o DR Cast - Pensando Direito com Ronny Charles, já disponível em várias plataformas. Neste...
Parecer da Conjur TCU sobre a possibilidade de aplicação imediata da Nova Lei de Licitações
Segue interessantíssimo Parecer da Consultoria do TCU, que admite a possibilidade de aplicação imediata da Lei nº...