Neste artigo, escrito por Andryu Lemos Junior e Thiago Fernandes, os autores tem o objetivo de possibilitar ao leitor...
DICAS DO RONNY
AGU disponibiliza modelos novos para contratações por Sistema de Registro de Preços e por concorrência
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizaram nesta...
Sobre a Possibilidade de Projeto Básico sem orçamento detalhado na Contratação Semi-Integrada
Hamilton Bonatto[1] Thiago Zagatto[2] De acordo com a Lei nº 14.133/2021, para a execução indireta de obras e serviços...
A Teoria das Invalidades na Nova Lei de Contratações Públicas e o Equilíbrio dos Interesses Envolvidos
Neste artigo, escrito por Flávio Germano de Sena Teixeira Júnior e Marcos Nóbrega, eles explicam que a Teoria das...
Decreto que dispõe convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 17/05/2023 | Edição: 93 | Seção: 1 | Página: 7 Órgão: Atos do Poder Executivo...
RESPONSABILIDADE DO PARECERISTA JURÍDICO: O que o ACÓRDÃO Nº 7.289/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO nos ensina a este respeito?
Michelle Marry Marques da Silva[1] Vládia Pompeu[2] A intrínseca relação entre responsabilização e liberdade de...
O Município de João Pessoa/PB regulamentou diversos pontos da Nova Lei de Licitações – Lei nª 14.133/21
O Município de João Pessoa, Estado da Paraíba normatizou a nível municiapl diversos pontos da Lei nª 14.133/21, dentre...
A (in)aplicabilidade dos benefícios de exclusividade ou preferência a ME e EPP nas contratações diretas por dispensa de valor regidas pela Lei 14.133/2021
Por Leonardo Saraiva Com a ampliação dos limites para contratação direta por dispensa de valor, promovida pela Nova...
Nova Lei de Licitações e Contratos e o Direito do Agente Público pela Advocacia Pública
Ronny Charles L. de Torres[1] Evidente que nas últimas duas décadas houve uma grande evolução dos órgãos de controle...
Poder Executivo e Poder Legislativo do Município de Sertãozinho/SP regulamentam a Lei n.ª 14.133/21
No Município de Sertãozinho, estado de São Paulo, tanto o Poder Executivo como o Poder Legislativo, criaram a sua...
Inviabilidade de adesão a Ata de Registro de Preços de Estatais por Órgãos da Administração Direta
Ronny Charles L. de Torres[1] O Sistema de Registro de Preços (SRP) segue o princípio administrativo da economicidade,...
Compêndios de Licitações e Contratos organizado pela Subsecretaria de Logística/SEPLAG-RJ
A Subsecretaria de Logística da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro - SEPLAG/RJ, preparou...