DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1 | Seção: 1 | Página: 23 Órgão: Ministério da...
DICAS DO RONNY
CONTAGEM REGRESSIVA: A Nova Lei de Licitações e o Sistema de Registro de Preços após a revogação das Leis n º 8.666/93 e 10.520/2002
Carmen Iêda Carneiro Boaventura[1] Ronny Charles L. de Torres[2] 1. INTRODUÇÃO. 2. PREVISÕES DA LEI N º 14.133/21 E A...
A definição da expressão “mesma natureza” para as dispensas de licitação, pelo TCE/MG
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE/MG, através de consulta realizada através do Processo n.º...
Parecer Parametrizado da AGU para a Nova Lei de Licitações
Dentre os modelos apresentados pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos -...
Check-list da AGU para a Nova Lei de Licitações
Dentre os modelos apresentados pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos -...
Instrução Normativa que dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por maior retorno econômico
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2022 | Edição: 242 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da...
A Advocacia-Geral da União lança modelos de editais com base na Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n.º 14.133/2021
A Consultoria-Geral da União (CGU) da Advocacia-Geral da União (AGU) lança, nesta sexta-feira (23/12), novos modelos...
Consulta sobre vinculação do Órgão Central da AGU ao órgão Central do SIPEC (PARECER Nº BBL – 10)
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/12/2022 | Edição: 237 | Seção: 1 | Página: 17 Órgão: Presidência da República...
O Estado de Pernambuco regulamenta o rito procedimental comum das licitações
O Estado de Pernambuco, através do Decreto Estadual n.º 54.142, de 14 de dezembro de 2022, regulamentou ao rito...
Protegido: Curso In Company acerca da Nova Lei dei Licitações (UFBA)
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Paracer da CNLCA/CGU/AGU apresenta interpretação dos arts. 190 e 191 da NLLCA
A CÂMARA NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - CNLCA do DEPARTAMENTO DE COORDENAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE...
A Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e a intenção de recorrer do licitante*
Viviane Mafissoni[1] Nádia Dall Agnol[2] Introdução Publicada em 03 de outubro de 2022, a Instrução Normativa...