DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/11/2023 | Edição: 209 | Seção: 1 | Página: 59 Órgão: Ministério da...
DICAS DO RONNY
Nova Legislação, Velhas Polêmicas: Afinal, o Agente de Contratação, Pregoeiro e Comissão de Contratação devem elaborar o Edital?
Jamil Manasfi[1] Amanda Guiomarino[2] RESUMO A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA) inovou no...
Parecer da AGU define limitação do uso do modo de disputa aberto nas contratações com critério de julgamento Técnica e Preço
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos - AGU elaborou o PARECER n.º 00009/2023/CNLCA/CGU/AGU,...
Advocacia-Geral da União elabora compêndio com perguntas e respostas sobre contratações e administração pública
A Advocacia-Geral da União - AGU, por meio da Consultoria-Geral da União - CGU/AGU, lançou o Compêndio de Perguntas...
Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante e à Saúde
LEI Nº 14.719, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia...
Fiscalização dos contratos administrativos e inovações tecnológicas: dos carimbos à inteligência artificial
Por Rafael Carvalho Rezende Oliveira** O estereótipo da fiscalização contratual é a figura do carimbo, a partir da...
Tribunal de Justiça de Pernambuco – TJPE lança Cartilha de Integridade para licitantes e contratados
A Secretaria de Administração do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE elaborou a Cartilha de Integridade para...
Tribunal de Contas da União – TCU constatou baixa utilização da Nova Lei de Licitação
O Tribunal de Contas da União - TCU, através do Processo n.º TC 027.907/2022-8, proferiu o Acórdão 2154/2023 –...
Você conhece o ChatTCU? Nova ferramenta de inteligência artificial do Tribunal de Contas da União – TCU
TCU adota modelo personalizado de assistente de redação baseado em inteligência artificial ChatTCU passará a ser...
A Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes/PE lança Guia de Orientação de Gestores e Fiscais de Contratos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes lançou o "Guia de Orientação para Gestores e Fiscais de Contrato". Este...
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo sancionador de licitantes: você conhece?
Viviane Mafissoni[1] Amanda Guiomarino[2] A desconsideração da personalidade jurídica é procedimento que faz...
Parecer da AGU firma entendimento pela desnecessidade da comprovação da singularidade do objeto nas contratações por Inexigibilidade de Licitação
A Câmara Nacional de Licitações e Contratos Administrativos da Advocácia-Geral da União - AGU, através do Parecer n.º...