O excerto é retirado de um e-book de comentários sobre a Resolução nº 305/25 do Conselho Nacional do Ministério...
DICAS DO RONNY
O TCE/PE e o Requisito da Singularidade para a Contratação Direta de Advogados
Aldem Johnston apresenta, neste texto, um panorama das decisões do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a...
O Incoerente e Incompatível art. 81, § 2º da Lei das Estatais
Neste artigo, Aldem Johnston analisa a inconsistência do Artigo 81, Parágrafo 2º, da Lei nº 13.303/2016 (Lei das...
Matrizes de Risco Experimentais em Concessões
Trabalho de pesquisa escrito por Rafael Véras, Marcos Nóbrega e Frederico Turolla, questiona a visão tradicional de...
Licitações Públicas: Repensando Economicidade à Luz da Seleção Adversa e do Risco Moral
Neste artigo, Ronny Charles e Davidson Lopes examinam criticamente a prática brasileira de priorizar a proposta de...
Revista do TCE/SC (RTCE/SC) – N. 1. Governança Colaborativa nos Consórcios Públicos: Uma Análise Crítica dos Paradoxos Estruturais
Henrique Lapa examina, neste artigo extraído da Revista do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), a...
Parecer N. 00001/2025/CNPAD/CGU/AGU
Este Parecer Jurídico concentra sua análise na situação do servidor público federal que também exerce atividades como...
Parecer N.00014/2025/CNLA/CGU/AGU
Este Parecer Jurídico da Advocacia-Geral da União e as análises legais relacionadas abordam a fundamental vedação da...
Parecer N.00003/2024/CNML/CGU/AGU
O Parecer Jurídico da Advocacia-Geral da União trata da polêmica aplicação de requisitos de habilitação cumulativa em...
Parecer N.00011/2024/DECOR/CGU/AGU
O Parecer Jurídico analisa a correta aplicação de sanções administrativas a empresas licitantes, especificamente no...
Parecer N.0045/2024/DECOR/CGU/AGU
O Parecer Jurídico AGU-CGU-DECOR e as legislações correlatas trouxeram uma importante análise sobre a seleção de...
ACÓRDÃO T.C. Nº 2259 / 2025 – Sistema de Registro de Preços: Possibilidade e Condições para Prorrogação da Ata e Renovação de Quantitativos, e Limitações à Adesão por Órgãos Não Participantes
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco proferiu o Acórdão T.C. Nº 2259/2025 em resposta a uma consulta da...