O artigo, intitulado "Renegociação de contratos de concessão: aspectos jurídicos e econômicos", é um working...
DICAS DO RONNY
Parecer n. 00006/2022/CPLC/DEPCONSU/PGF/AGU
Parecer jurídico da Advocacia-Geral da União, especificamente da Câmara Permanente de Licitações e Contratos...
O Advérbio “Automaticamente” no Artigo 111 da Lei Nº 14.133, de 2021
Este artigo oferece uma análise linguística e hermenêutica do advérbio “automaticamente” no artigo 111 da Lei nº...
TCMPA Esclarece Regras para Renovar Contratos Públicos
Decisão do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará esclarece as regras para a renovação de contratos públicos,...
Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
O Estudo Temático sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, fornece um panorama detalhado sobre a...
Informativo de Jurisprudência- Comitê Permanente de Súmula e Jurisprudência
Este informativo é uma publicação institucional que visa dar publicidade às principais decisões dos Conselheiros e...
Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI): Uma Ferramenta Estratégica para os Municípios na Nova Lei de Licitações
Neste artigo, Nier Medeiros provê uma visão geral sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), conforme...
Inexigibilidade de licitação por fornecedor exclusivo: como instruir o processo
O texto legal examina o papel e as responsabilidades do fiscal de contrato no contexto da administração pública...
Os parâmetros de responsabilização do fiscal do contrato pelos Tribunais de Contas
Aldem Johnston examina, neste texto, o papel e as responsabilidades do fiscal de contrato no contexto da administração...
Integridade em xeque: a Portaria CGU nº 226/2025 e o fim do compliance de fachada – O Marco da Integridade no Direito Administrativo Brasileiro
Viviane Mafissoni discute, neste artigo acadêmico, a implementação de um novo marco regulatório no direito...
DA LEGITIMIDADE DAS FERRAMENTAS PRIVADAS DE PESQUISA DE PREÇOS: uma crítica pontual e construtiva a trecho do Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF
Neste artigo, Ronny Charles apresenta uma crítica especializada ao Parecer Referencial 06-2025 ELIC-PGF da...
ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação
"ESG nas Empresas Estatais: Fundamento, Benefícios e Implementação", escrito por Caroline Rodrigues e Ronny Charles,...