DICAS DO RONNY

OBSERVATÓRIO DO CPSI 2026: DADOS E EVIDÊNCIAS SOBRE A APLICAÇÃO DO MARCO LEGAL DE STARTUPS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA INOVAÇÃO NO BRASIL

O Observatório do CPSI 2026 da PGE/SP analisa a inovação pública brasileira sob a égide do Marco Legal de Startups. O estudo mapeou 191 editais e 293...

“PROCESSO SANCIONATÓRIO” OU “PROCESSO DE RESPONSABILIZAÇÃO” NA LEI Nº 14.133/2021? A “PALAVRA TEM PODER”!

O presente artigo de Anderson Pedra e Carmen Santos analisa a transição terminológica da Lei nº 14.133/2021, que substituiu o conceito de "processo...

Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar: limites processuais e materiais

O Artigo de Aldem Johnston detalha a declaração de inidoneidade no contexto das licitações públicas brasileiras, traçando sua evolução desde 1967 até a Nova...