Este artigo académico, escrito por Thiago Alencar Alves Pereira, analisa a relação entre convénios de repasse e...
DICAS DO RONNY
A diferença de percentuais do empate ficto para as ME/EPPs na nova lei 14.133/2021
O artigo, escrito por Igor Mascarenhas, discute a disparidade nos percentuais do empate ficto para microempresas e...
Os Critérios De Desempate Nas Licitações Das Estatais e a Revogação Da Lei nº 8.666/1993: ultratividade normativa?
O artigo, escrito por Anderson Sant'Ana Pedra e Ronny Charles L. de Torres, discute os critérios de desempate em...
Este artigo, escrito por Alcione Silva Quintas, Fabio Vilas Gonçalves Filho, Jamil Manasfi da Cruz e Lara Brainer...
Dispensa de Licitação: Uma leitura finalística da aplicação do conceito de ‘mesmo local’ em reformas de prédios públicos
O artigo, escrito por Hamilton Bonatto, trata-se sobre a interpretação do conceito de "mesmo objeto" na nova Lei de...
Plataformas Digitais e a Teoria dos Leilões: Um Panorama Sob a Perspectiva da Inovação na Disputa entre os Licitantes
O texto assinado por Marcos Nóbrega e Pedro Dias de Oliveira Netto, traz uma contribuição inédita ao debate sobre...
NORMAS GERAIS X NORMAS NÃO GERAIS DE LICITAÇÕES: BREVES APONTAMENTOS
Este artigo, escrito por Ronny Charles, discute a distribuição constitucional de competências para legislar sobre...
Desafios e oportunidades sobre SAT, RAT e o FAP nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
O artigo, escrito por Luana Carvalho e Natally Vasconcelos, discute a legalidade, o cálculo e os impactos do Seguro...
Afinal, a Certidão de Acervo Operacional (CAO) atende ou não à Nova Lei de Licitações?
O artigo, escrito por Nathália Santos Pereira, discute a Certidão de Acervo Operacional (CAO) e sua adequação à Nova...
Concessões e PPPs: quando o equilíbrio é antes financeiro do que econômico
Este artigo, escrito por Egon Bockmann Moreira, abordada importância de distinguir entre equilíbrio financeiro e...
Ata de registro de preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
Este artigo, escrito por Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado...
Acelerando a inovação no setor público: modalidade de licitação da LC 182/21
No artigo, escrito por Cristiana Fortini e Camila Tamara Falkenberg, é analisada a Lei Complementar nº 182/2021,...