No artigo, escrito por Jandenson Barbosa, inspirado na ousadia de Santos Dumont ao desafiar a gravidade com o 14-Bis,...
DICAS DO RONNY
AGU emite parecer: Análise Jurídica Sobre Viabilidade de Implementação da Vitrine de Compras Públicas
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 0004/2024/CGEST/CGU/AGU, trata-se de manifestação jurídica...
AGU emite parecer sobre Solicitação de análise jurídica acerca do Prospera Brasil: Plataforma de Oportunidades de Negócio
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00023/2025/CGAQ-BSB/SCGP/CGU/AGU , que trata da análise...
O Levantamento de Mercado como Instrumento Estratégico no Planejamento das Contratações Públicas
No artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, a autora discute o levantamento de mercado como um...
Instrução normativa publicado cria o Contrata+Brasil, a nova plataforma de negócios públicos governamentais
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES /MGI Nº 52, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Cria o Contrata+Brasil, plataforma de negócios...
Atualização do valor limite para dispensa de celebrações de termo de execução descentralizada – TED
Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 20 Órgão: Ministério da...
Decreto 12.374/2025: Governo Federal Estabelece Critérios para Avaliação no Estágio Probatório
O Decreto nº 12.374/2025 estabelece novos critérios para a avaliação de desempenho durante os 36 meses do estágio...
TCE-MG Reforça Necessidade de Comprovação para Concessão de Diárias a Servidores
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) emitiu uma nota jurídica destacando a importância da...
Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico – Constitucional
O artigo "Habilitação nos Procedimentos Licitatórios: Uma Análise Sob a Ótica Jurídico - Constitucional" , escrito por...
Contratos “Intrinsecamente Incompletos”, Cláusula Hardship e Dispute Board
No artigo, escrito por Raquel Carvalho, a autora discute os desafios enfrentados pela Administração Pública ao firmar...
Direito Sancionador: Resolvendo a Reserva Legal, Tipicidade, Discricionariedade e Vinculação
No artigo, escrito pela Professora Raquel Carvalho, se discute a complexidade da aplicação de sanções administrativas...
Afinal de Contas, Processos Licitatórios Precisam Receber “Parecer Final” da Assessoria Jurídica?
No artigo, escrito pelo Professor Danilo Almeida, o autor discute brevemente sobre a Nova Lei de Licitações e...