O texto, "Conversando com Lulas e LLMs: IA em compras públicas", escrito por Franklin Brasil, compara a aprendizagem...
DICAS DO RONNY
A nova administração pública por contratos e surgimentos dos “disputes boards” no Brasil
O artigo, escrito por Cristiana Fortini e Felipe Alexandre Mucci Daniel, discute a transição do direito administrativo...
A natureza jurídica dos conselhos profissionais: entendimentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU)
O TCC, escrito por Lucas Mattos Criscuoli, discute a natureza jurídica dos conselhos de fiscalização profissional no...
Possibilidade de renovação do quantitativo em caso de prorrogação de vigência da ata de registro de preços
O Parecer n. 00075/2024/DECOR/CGU/AGU, e as manifestações jurídicas correlatas, abordam a possibilidade de renovar as...
Parecer da PGE-RS: não incidência de contribuição previdenciária sobre indenização por intervalo intrajornada suprimido
O PARECER N° 20.580/24, aborda a natureza jurídica da indenização por intervalo intrajornada não concedido no Brasil,...
29 de abril de 2025: os 15 anos da Lei nº 12.232/2010 — o que, de fato, devemos aprimorar em sua vigência nas contratações de comunicação?
O artigo, escrito por Max Müller Cândido, examina a Lei nº 12.232/2010, que disciplina a contratação de serviços de...
Protegido: I ENCONTRO DE CAPACITAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. MOMENTO DE PLANEJAR E REALIZAR A NOVA GESTÃO.
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Protegido: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
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Seria o CPF um dado pessoal “especial”? A “novela” da descaracterização de dados pessoais em documentos públicos
O artigo, escrito por Rodrigo Pironti, aborda a discussão sobre se o CPF deve ser considerado um dado pessoal...
Protegido: SEMINÁRIO AVANÇADO – Licitações e Contratações Diretas
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ADI – Trata sobre conceito de norma geral em licitações
O Supremo Tribunal Federal, através da ADI 3963, tratou sobre o conceito de norma geral em licitações. A decisão...
O PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI)
Este artigo, escrito por Ronny Charles e Roberto Paulino, explica o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI),...