O artigo, escrito por Nathália Santos Pereira, discute a Certidão de Acervo Operacional (CAO) e sua adequação à Nova...
DICAS DO RONNY
Concessões e PPPs: quando o equilíbrio é antes financeiro do que econômico
Este artigo, escrito por Egon Bockmann Moreira, abordada importância de distinguir entre equilíbrio financeiro e...
Ata de registro de preços: até onde vai a “carona” permitida pela legislação?
Este artigo, escrito por Marco Aurélio Bertaiolli e Robert Werner Koller, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado...
Acelerando a inovação no setor público: modalidade de licitação da LC 182/21
No artigo, escrito por Cristiana Fortini e Camila Tamara Falkenberg, é analisada a Lei Complementar nº 182/2021,...
Contratações das Organizações Públicas e os desafios de greenwashing
Este artigo, escrito por Christianne Stroppa e Tatiana Camarão, aborda a polêmica parceria entre o Superior Tribunal...
MPRN emite Nota Técnica Conjunta sobre utilização de recursos do erário para o custeio de festas, comemorações, shows e a contratação de artistas e bandas
Esta nota técnica conjunta, emitida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, fornece orientações sobre a...
O Levantamento de Mercado como Instrumento Estratégico no Planejamento das Contratações Públicas
O artigo, escrito por Jessica Kelly de Sousa Carvalho, analisa o levantamento de mercado como ferramenta estratégica...
Nova Portaria da AGU: Alteração na Orientação Normativa nº 51
A Portaria AGU nº 44, de 5 de março de 2025, trouxe uma importante alteração na Orientação Normativa nº 51, reforçando...
Contratação de projetos de engenharia na nova Lei de Licitações: Para TCU, Lei 14.133/21 proíbe o julgamento por menor preço
No artigo, escrito por Gustavo Leonardo Maia Pereira, publicado pelo Portal Jota, analisa uma mudança recente na...
Decreto nº 12.304/2024: Regulamentação dos Programas de Integridade nas Licitações e Contratos Públicos
A recente regulamentação do Decreto nº 12.304/2024 reforça a importância da integridade nas licitações e contratos...
Pesquisa de Preços em Compras Públicas – Por que continuamos falhando tanto?
No artigo escrito por Franklin Brasil e Sérgio Neiva, são discutidas as falhas persistentes nas pesquisas de preços em...
AGU emite parecer sobre possibilidade de juntada posterior de documentos em licitações
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou o parecer n. 00002/2025/CNLCA/CGU/AGU, o qual aborda sobre a interpretação...