O recente escândalo do Banco Master, desvelado pela "Operação Compliance Zero", transcende a crônica policial para se...
DICAS DO RONNY
A PRESUNÇÃO RELATIVA DE EXEQUIBILIDADE EM LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) estabelece, em seu artigo 59, § 4º, uma presunção de...
A Sustentabilidade Ambiental nas contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: o que temos hoje?
Os documentos analisam a sustentabilidade ambiental aplicada às contratações públicas de Tecnologia da Informação...
Contratos de Concessão se Submetem aos Limites de Alteração dos Contratos Administrativos?
Este estudo, realizado por Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisa se os limites quantitativos de alteração...
Como Licitar e Contratar Concessões de Uso: Lei Local; Lei 8.987/1995 ou Lei 14.133/2021?
Aldem Johnston e Bernardo Strobel analisam, neste artigo, a complexidade jurídica envolvida na definição das regras...
Medicamentos, Licitações Desertas e Mercados Fluidos: Uma Leitura a Partir da Economia dos Contratos, da Não Linearidade e da Lógica Fractal dos Preços
Marcos Nóbrega, Bradson Camelo e Ronny Charles, analisam neste artigo, a recorrência de licitações desertas na compra...
A Sustentabilidade Ambiental nas Contratações de Tecnologia da Informação no Governo Federal: O que Temos Hoje?
Este artigo, escrito por Madeline Rocha Furtado e Cristiano Poubel, analisa a sustentabilidade ambiental nas...
A Qualificação Econômico-Financeira nas Licitações das Empresas Estatais: Limites à Exigência de Faturamento Anual Médio À Luz da Lei Nº 13.303/2016
Ronny Charles e Roberto Paulino examinam, neste artigo, as normas de qualificação econômico-financeira em licitações...
Reflexões Sobre a Possibilidade de Estados, Distrito Federal e Municípios Regulamentarem o Credenciamento em Sua Modalidade de Comércio Eletrônico
Este artigo analisa a introdução do credenciamento em modalidade de comércio eletrônico pela Lei Federal nº...
Lei Nº 19.183, de 14 de Janeiro de 2026 – Regulamentação do Sistema de Compras Expressas e Procedimentos de Credenciamento em Pernambuco
A Lei nº 19.183/2026 concede ao Poder Executivo de Pernambuco a autoridade para normatizar o credenciamento de...
Impactos do Código de Defesa do Contribuinte nas Contratações Públicas
Este artigo, escrito por Jader Esteves, Felipe Dalenogare e Guilherme Pedrozo, analisa as profundas inovações trazidas...
A Inteligência Artificial e a IA Generativa: O Futuro do Setor Público e Seus Impactos Imediatos
Neste artigo, Madeline Rocha Furtado examina a incorporação da Inteligência Artificial Generativa na administração...