Natally Vasconcelos de Mendonça explora, neste artigo, as diferentes formas pelas quais o Estado brasileiro se...
DICAS DO RONNY
Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?
O artigo "Gestão de riscos na execução contratual: uma ficção normativa?" de Jader Esteves da Silva e Jamil Manasfi da...
Protegido: Principais inovações da inexigibilidade na Lei 14.133/2021
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Documentos de habilitação obrigatórios ou não em uma contratação pública regida pela Lei 14.133/2021
O artigo, escrito por Jandeson da Costa Barbosa, discute a documentação de habilitação em contratações públicas...
E-book Gratuito – Aditivos Contratuais nas Empresas Estatais
O e-book, escrito pela Professora Sarah Carneiro, foca nos aditivos contratuais das empresas estatais, particularmente...
Empresas Estatais Não Devem Aplicar Automaticamente a Nova Lei de Licitações, Conclui Nota Técnica do IBDA
A nota técnica da Comissão de Empresas Estatais do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) aborda...
A prescrição da pretensão punitiva e ressarcitória dos tribunais de contas e seus efeitos no julgamento das contas
O artigo, escrito por Marcos Nóbrega e Aldem Johnston Barbosa Araújo, discute a prescrição da pretensão punitiva e...
Controle, Governança e Institucionalidade: As Três Linhas de Defesa da Integridade nas Contratações Públicas como Pilar da Nova Arquitetura Jurídica da Lei nº 14.133/2021
Neste artigo, Rodrigo Nascimento Silva discute a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos), focando na...
O Contrato De Eficiência: Evolução Jurídica Do Instituto E Maior Aplicabilidade Com A Lei Nª 14.133/2021
Ronny Charles e Roberto Paulino Paulo Neto discutem, neste artigo, a evolução e aplicação do contrato de eficiência no...
Revisões periódicas nas concessões de Mato Grosso
Caio Albuquerque e Isadora Cohen analisam, neste artigo, a evolução dos contratos de concessão de infraestrutura no...
Alteração da contratada em razão de incorporação empresarial
Neste artigo, Jonas Lima discute a evolução do tratamento de incorporações empresariais em contratos públicos no...
A polêmica exceção do inciso VII do Art. 75 da Lei de Licitações
Ícaro Bitar aborda, neste artigo, a exceção controversa do art. 75, inciso VII, da Lei de Licitações (Lei...