LEI Nº 13.800, DE 4 DE JANEIRO DE 2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de...
DICAS DO RONNY
Licitações e a Normatização Irrefletida
Aqueles que atuam com licitações costumam se apaixonar pelo tema. A constante convivência com a dinamicidade do...
Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018
ATUALIZAÇÃO PARA OS LEITORES Prezados leitores, segue texto da Portaria nº 443, de 27 de dezembro de 2018, do...
O Novo Decreto n.º 9.507/2018 e a Terceirização dos Serviços
INFORMATIVO RC 004/2018 Prezados, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018,...
Licitações e Contratos nas Empresas Estatais (2018)
Autores: Ronny Charles Lopes de Torres e Dawison Barcelos Esta obra inclui: - Jurisprudência do TCU, STJ e STF -...
A NOVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3/2018
Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018,...
DR: Quais os riscos das Estatais agarradas à “poita” da Lei n.º 8.666/93?
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INFORMATIVO RC 002/2018
Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação da Instrução Normativa nº 06, de 06 de julho de 2018,...
ATUALIZAÇÃO PARA OS LEITORES 07/2018
Prezados leitores, tendo em vista a recente publicação do Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que entrou em...